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PARCEIROS INSTITUCIONAIS Porque o ambiente é um assunto multidisciplinar e mexe com muitos sectores da ida económica e social, o FUNAB não procura somente estabelecer parceiras financeiras, procura igualmente colaborar activamente com diversas entidades governamentais, especialmente aquelas que de uma forma ou doutra tem alguma componente ligada ao sector ambiental e que, por via disso, estão representados no seu Conselho de Administração:
- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental
- Ministério das Finanças
- Ministério da Agricultura
- Ministério da Indústria e Comércio
- Ministério do Turismo
- Ministério dos Recursos Minerais
- Ministério das Pescas
- Ministério da Indústria e Comércio;
- Ministério dos Recursos Minerais;
Direcção Nacional de Promoção Ambiental (DNPA) Celebrado memorando de parceria cujos objectivos principais são: - Promoção de acções conjuntas de sensibilização e disseminação de actividades sobre boas práticas ambientais a nível do país;
- Trabalhar em coordenação e colaboração no fornecimento e plantio de árvores; Jornadas de limpeza; Palestras; Comemoração das datas ambientais e outros.
Direcção Nacional de Gestão Ambiental (DNGA) Estabelecidas parcerias para o financiamento para elaboração de Planos Municipais de Gestão Ambiental (PMGA). Foram realizados PMGAs para as Cidades de Chimoio e Lichinga e para a Vila da Manhiça.
Fundo de Fomento Mineiro (FFM) Celebrado memorando de parceria cujos objectivos principais são:
- Criar sinergias entre o FUNAB e o FFM de modo a que haja uma complementaridade entre as actividades realizadas pelo FFM e pelo FUNAB, e que se reduza a duplicação de esforços relativos à participação da sociedade civil na gestão ambiental e dos recursos naturais;
- Promoção conjunta de projectos na área de gestão ambiental, de explorações mineiras de pequena escala e artesanais com o objectivo de promover a exploração regrada e sustentável de recursos minerais.
PARCEIROS DE COOPERAÇÃO Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (DANIDA)
Fundo Nacional do Ambiente da República do Brasil Decorre uma negociação com vista a celebrar-se um Memorando de Entendimento que compreenda os seguintes objectivos principais:
- Fazer intercâmbio na formação de recursos humanos, com a realização de cursos, programa de visitas e estágios em áreas ambientais especializadas;
- Permuta de informações e da documentação de interesse para fortalecimento na mobilização de recursos financeiros para a área do ambiente;
- Intercâmbio de técnicos, consultores e pesquisadores;
- Organização de seminários, simpósios e conferências;
- Realizar outras actividades que sempre se entenda conveniente para a prossecução dos objectivos que se pretendem alcançar.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD Aguarda-se a assinatura do Memorando de Entendimento, com objectivo de financiamento de projectos ambientais;
Nacionais
- Direcção Nacional de Promoção Ambiental
a)Promover acções conjuntas de sensibilização e disseminação de actividades sobre boas práticas ambientais a nível do paísTrabalhar em coordenação e colaboração no Fornecimento e plantio de árvores; Jornadas de limpeza; Palestras, Comemoração das datas Ambientais e outros.
a) Criar sinergias entre o FUNAB e o FFM de modo a que haja uma complementaridade entre as actividades realizadas pelo FFM e pelo FUNAB, e que se reduza a duplicação de esforços relativos à participação da sociedade civil na gestão ambiental e dos recursos naturais;
b) Promoção conjunta de projectos na área de gestão ambiental, de explorações mineiras de pequena escala e artesanais com o objectivo de promover a exploração regrada e sustentável de recursos minerais.
POTENCIAIS PARCEIROS Decorre uma negociação com Fundo Nacional do Ambiente, da República doo Brasil, convista a celebrar-se um Memorando de entendimento que abarque os (Por celebrar), com os seguintes objectivos:
a) Fazer intercâmbio na formação de recursos humanos, com a realização de cursos, programa de visitas e estágios em áreas ambientais especializadas;
b) Permuta de informações e da documentação de interesse para fortalecimento na mobilização de recursos financeiros para a área do ambiente;
c) Intercâmbio de técnicos, consultores e pesquisadores;
d) Organização de seminários, simpósios e conferências.
e) Realizar outras actividades que sempre se entenda conveniente para a prossecução dos objectivos que se pretendem alcançar.
(i) Elaborados Celebrados contratos para prestação de serviços ao FUNAB relativos a: - Fornecimento de Água a população de Mavoco com a empresa em nome individual de Alice Mabota;
- Consultoria para a Promoção da 1ª Edição da Feira Ambiental, empresa de Consultoriade Consultoria Autral Cowi;
- Reformulação do “Site” da Internet do FUNAB, empresa Maximum Consult.
(ii) Iniciada em coordenação com o MICOA está em discussão os a produção dos Termos de Referência para a criação do Selo Ambiental, prevendo-se a conclusão do projecto no I Semestre de 2008; (iii)Contactados potencias parceiros a nível nacional e internacional para mobilização de recursos financeiros, nomeadamente os seguintes:
Fundação AGA KHAN Em curso as negociações para assinatura de um Memorando de Entendimento, com objectivo de acomodar alguns projectos do FUNAB no Programa de Desenvolvimento Rural na Costa Litoral, em Cabo Delgado;
Agência Canadiana para o Desenvolvimento internacional Em curso as negociações para o financiamento de projectos do FUNAB. Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD - Portugal) Em curso negociações no sentido de submeterem projectos ambientas ao IPAD por via do Ministério dos Negócios Estrangeiros;
Sociedade Ponto Verde – (Portugal e a empresa Valorização e Tratamento dos Resíduos Sólidos, S.A – Portugal).
Em curso negociações da proposta de uma parceria para promoção da Feira Ambiental, com material de recolha selectiva, a retoma e a reciclagem de resíduos de embalagens e capacitação dos técnicos do FUNAB;
Agencia Portuguesa do Ambiente – (APA -– Portugal) Em perspectiva a realização de um acordo com o objectivo de assessorar o FUNAB nas questões de resíduos sólidos e outros;
(iv)Apetrechamento da instituição em meios materiais, equipamentos de escritório, equipamentos informáticos e outros; (v)Realizadas obras de reabilitação para o funcionamento de um Gabinete Técnico e de uma Biblioteca; (vi)Realizados actos de administração e gestão dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e financeiros necessários para o funcionamento do FUNAB; (vii)Prestação de contas junto da Direcção Nacional de Contabilidade Pública em relação aos fundos concedidos por esta.
OUTROS Sendo o meio ambiente um assunto que toca a todos, dado que fazemos parte dele, o Fundo do Ambiente procura envolver e ficar envolvido nos trabalhos de várias outras entidades da sociedade civil como associações, Clubes de Ambiente, grupos ligados a conservação do ambiente, organizações de desenvolvimento comunitário, como seja o FEMA - Fórum para Meio Ambiente, instituições de ensino superior etc.
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