ATRIBUIÇÕES DO FUNDO

• Apoiar actividades de gestão de recursos naturais que contribuam para um ambiente mais saudável ao nível local, incluindo o combate á erosão e desertificação;
• Contribuir para o fomento de actividades relacionadas com a gestão de áreas de protecção ambiental ou sensíveis, reabilitação ou recuperação de área degradadas;
• Apoiar a realização de actividades técnico-científicas tendentes á introdução de tecnologias ou boas práticas para o desenvolvimento sustentável;
• Fomento de actividades relacionadas com o estudo de impacto ambiental, bem como outras actividades relacionadas com a avaliação de impactos ambientais resultantes de acções de natureza ou actividades de desenvolvimento;
• Contribuir para a realização de empreendimentos económicos que pretendam utilizar a tecnologia e processos produtivos ambientalmente sãos;
• Propor a aprovação de taxas para a manutenção do ambiente